Ouvidoria de Direitos Humanos
OUVIDORIA-GERALSOLICITAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS |
DENÚNCIAIRREGULARIDADES, FRAUDES, CORRUPÇÃO, DESVIOS DE CONDUTA |
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O QUE É A OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS:
A Ouvidoria da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos é parte do Sistema de Ouvidorias do Estado e atua fazendo a mediação nas causas que afetam os direitos do cidadão em todos os Órgãos e serviços do Estado, sendo uma alternativa de solução de demandas, anterior ao encaminhamento judicial.
Na abrangência dos Direitos Humanos fazemos também o atendimento da Ouvidoria do PROCON RS, recebendo denúncias, ouvindo sugestões, mediações e encaminhando ações necessárias para atendimento dos direitos do consumidor.
COMO TRABALHAMOS
Trabalhamos realizando ações conjuntas, articulada com as Ouvidorias do Estado, dos Municípios, Conselhos estaduais e municipais, Associações e órgãos de defesa ao cidadão, atuando em rede para melhor atendimento ao cidadão.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Não, o Governo do Estado disponibiliza um canal de denúncias para agressão e abuso de autoridades. Quaisquer denúncias, exceto do PROCON, devem ser encaminhadas ao canal de denúncias www.centraldeinformaçao.rs.gov.br
Sim. A Ouvidoria trabalha em rede com as Ouvidorias e Corregedorias, bem como diretamente com os órgãos reclamados, fazendo a mediação entre o cidadão e órgão responsável, com acompanhamento das providências tomadas e resposta ao cidadão.
Não. Quaisquer provas e documentos devem ser encaminhados para o canal de denúncias na Casa Civil, contato através do site www.centraldeinformaçao.rs.gov.br
A Ouvidoria Orienta para que procurem os Centros de Atenção Psicosocial (CAPS) – Serviço Médico de Saúde Mental, para avaliação e encaminhamento de internação, se necessária, fornecendo os endereços dos locais mais próximos do domicílio do cidadão.
QUEM É QUEM:
Ouvidoria Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Rua 7 de Setembro, 723 - térreo, junto ao PROCON.
Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP 90010-190
Telefones: +55 51 3287.6237 e 3287.6287
e-mail: ouvidoria@sjcdh.rs.gov.br
Horários de atendimento: das 09:00 às 16:00 horas
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Equipe:
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Silvana Machado de Oliveira - silvana-oliveira@sjcdh.rs.gov.br
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Humberto Kipper - humberto-kipper@sjcdh.rs.gov.br
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TEMAS FREQUENTES:
RS SEM DROGAS - TRABALHO ESCRAVO - PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LEI DA SOLIDARIEDADE PAIPS - NOTA FISCAL GAÚCHA - REDE PARCERIA SOCIAL - FASE - FADERS - FGTAS - CONSEA - FPE - CEAS - CRAS e CREAS - CRIANÇA FELIZ - ESCRITÓRIO DE PROJETOS - FUNDOS SOCIAIS - ORIENTAÇÃO ENTIDADES/PREFEITURAS - LEI DA SOLIDARIEDADE PAIPS - CONVÊNIO, COLABORAÇÃO, FOMENTO - CADASTRO DE INSTITUIÇÕES - MARCO REGULATÓRIO ONG - TRABALHO ESCRAVO - PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL