Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Ouvidoria de Educação

OUVIDORIA-GERAL

SOLICITAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS

 

DENÚNCIA

IRREGULARIDADES, FRAUDES, CORRUPÇÃO, DESVIOS DE CONDUTA

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O QUE É A OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO/RS

A Ouvidoria Setorial da Educação é um canal permanente de diálogo entre o cidadão e a Secretaria de Educação do RS. Para a Ouvidoria toda manifestação é importante: RECLAMAÇÃO, SUGESTÃO, SOLICITAÇÃO E ELOGIO.

A Ouvidoria tem como funções: receber, avaliar a procedência das solicitações, encaminhá-las aos setores competentes para o devido atendimento, acompanhar as providencias tomadas, cobrar soluções e dar o devido retorno ao interessado.

OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO PERTO DE VOCÊ

A Ouvidoria da Educação conta com o auxílio dos Gestores Locais presentes nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação distribuídas em todo estado, encontre a CREs mais perto de você: CLIQUE AQUI

QUEM SOMOS:

OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO/RS

Ouvidora: Jucele Azzolin Comis

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h

Digital: 
www.centraldocidadao.rs.gov.br/ouvidoria
Telefone: (51) 3288-4709 ou 0800.541.6136
E-mail: ouvidoria@seduc.rs.gov.br

PRESENCIAL:
Endereço: CAFF - Centro Administrativo Fernando Ferrari
Av. Borges de Medeiros, 1501 - térreo - Ala Norte
Bairro Praia de Belas, Porto Alegre - RS - CEP 90111-970

 

PERGUNTAS FREQUENTES:

  • Aposentadoria
    • Onde devo protocolar o pedido?
      O professor/servidor deverá dirigir-se à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) da sua região.

  • Certidão de Tempo de Contribuição - CTC
    • Quais são os documentos necessários para solicitar o documento? 
      • Preenchimento completo e assinatura do requerimento padrão fornecido pela Secretaria Estadual de Educação;
      • Cópia do documento de identidade (RG ou CNH);
      • Cópia do CPF;
      • Cópia do Título de Eleitor;
      • Cópia do PIS/PASEP;
      • Comprovante de residência
    • Onde devo solicitar CTC? 
      • O pedido deverá ser feito junto à CRE de sua região.

  • Contratos Temporários
    • Como posso me inscrever?
      • O edital de inscrições para banco de cadastro para Contratos Temporários para Professores é divulgado amplamente na imprensa local e, também, pelo site da Secretaria Estadual da Educação.
      • Quando há edital aberto, as inscrições são feitas diretamente pelo site da Seduc/RS. http://www.educacao.rs.gov.br/contratos-temporarios
      • O candidato classificado deverá acompanhar as vagas publicadas no site. Para obter maiores informações, deverá entrar em contato diretamente com a Coordenadoria onde está inscrito.

    • IPE/Saúde

      Para acessar informações sobre o IPE/Saúde: 
      https://www.ipesaude.rs.gov.br/inicial

      Ouvidoria IPE/SAÚDE:

      Atendimento Telefônico: (51) 3288.1538, ou, de forma gratuita, pelo número 08005416136 - opção 7 para IPE Saúde.
      De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h.

      IPE/PREV
      Para acessar informações sobre o IPE/Saúde: 
      https://ipeprev.rs.gov.br/inicial

      Atendimento por e-mail: atendimento-prev@ipe.rs.gov.br
       
    • Processos Administrativos
      • Onde consultar?
        • A consulta de Processos Administrativos pode ser feita diretamente pelo site, informando o número do Processo, acessando: CLIQUE AQUI
        • Para outras informações sobre o processo procure a Coordenadoria de sua região.
    • PROSER
      • A Secretaria da Educação do RS, por meio do PROSER - Programa de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto 53.453, de 09 de março de 2017 (DMEST é o membro organizador),em parceria com as demais secretarias de governo, realiza constantemente ações voltadas à promoção do bem-estar físico e mental dos servidores, tanto no aspecto individual, quanto nas relações coletivas de trabalho, refletindo em qualidade nas atividades laborais e nas relações interpessoais.

        O PROSER, Núcleo Educação, realiza ações de ACOLHIMENTO, através de uma escuta qualificada e sensível, a partir da ética do cuidado direcionada as questões referentes ao trabalho. Nesse sentido, se o servidor precisar ou conhecer algum servidor público da educação do RS que necessite de apoio, o mesmo poderá entrar em contato por formulário on-line ou através de uma Coordenadoria Regional de Educação – CREs.

        Como acessar os acolhimentos?

        Através de busca espontânea, com agendamento, através:

        ACOLHIMENTO VIRTUAL GRATUITO, PROSER - Núcleo Educação, acesse o formulário: 

        https://docs.google.com/forms/d/1w_z59declO-E6DYyeX5vETBI3xMW3j0Fgmdm2xxQbto/viewform?edit_requested=true

        ACOLHIMENTO VIRTUAL GRATUITO COM PSICÓLOGA OU ORIENTAÇÕES MÉDICAS, PROSER - Núcleo DMEST, clique aqui:

        https://planejamento.rs.gov.br/acolhimento

        CONTE-NOS COMO FOI O ACOLHIMENTO RECEBIDO, acesse aqui:

        https://docs.google.com/forms/d/1DEmfm-4sfNGw8HLa4A8DRcHIIakSNgpN0eHetIfN1RI/viewform?edit_requested=true

        Confira a Legislação que institui e regulamenta o Programa PROSER:
        Decreto 53.453, de 09 de março de 2017, acesse:

        http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2053.453.pdf

        Núcleos que integram o PROSER: SPGG, DMEST, SAÚDE, IPE, FAZENDA, SEGURANÇA, CASA CÍVIL, SEDUC

        Observação: O Núcleo Dmest é o membro organizador.

        Atividades nos Núcleos: Acolher os Servidores em situação de sofrimento físico e/ ou mental (acolhimentos e encaminhamentos).

        Promover atividades de integração, de desenvolvimento e de aperfeiçoamento (gestão do cuidado, palestras, rodas de conversa e seminários, programa de integração e acompanhamento, programa de desenvolvimento de equipes).

        Desenvolver ações de prevenção e de promoção de saúde e bem-estar.

        Contato: proser@seduc.rs.gov.br | (51) 3288-4855
  • Aposentadoria
    • Onde devo protocolar o pedido?
      • O servidor de escola deverá dirigir-se à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) da sua região.


Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

  • Quais são os documentos necessários para solicitar o documento?
    • Preenchimento completo e assinatura do requerimento padrão fornecido pela Secretaria Estadual de Educação;
    • Cópia do documento de identidade (RG ou CNH);
    • Cópia do CPF;
    • Cópia do Título de Eleitor;
    • Cópia do PIS/PASEP;
    • Comprovante de residência
  • Onde devo solicitar CTC?
    • O pedido deverá ser feito junto à CRE de sua região.

  • Contratos Temporários
    • Como posso me inscrever?
      • O edital de inscrições para banco de cadastro para Contratos Temporários para Servidores de Escola é divulgado amplamente na imprensa local e, também, pelo site da Secretaria Estadual da Educação.
      • Quando há edital aberto, as inscrições são feitas diretamente pelo SITE DA SEDUC / RS - http://www.educacao.rs.gov.br/contratos-temporarios
      • O candidato classificado deverá acompanhar as vagas publicadas no site. Para obter maiores informações, deverá entrar em contato diretamente com a Coordenadoria onde está inscrito.

  • Processos Administrativos
    • Onde consultar?
      • A consulta de Processos Administrativos pode ser feita diretamente pelo site, informando o número do Processo, acessando: CLIQUE AQUI
      • Para outras informações sobre Processos Administrativos, procure a Coordenadoria de sua região.

  • PROSER
    • A Secretaria da Educação do RS, por meio do PROSER - Programa de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto 53.453, de 09 de março de 2017 (DMEST é o membro organizador),em parceria com as demais secretarias de governo, realiza constantemente ações voltadas à promoção do bem-estar físico e mental dos servidores, tanto no aspecto individual, quanto nas relações coletivas de trabalho, refletindo em qualidade nas atividades laborais e nas relações interpessoais.

      O PROSER, Núcleo Educação, realiza ações de ACOLHIMENTO, através de uma escuta qualificada e sensível, a partir da ética do cuidado direcionada as questões referentes ao trabalho. Nesse sentido, se o servidor precisar ou conhecer algum servidor público da educação do RS que necessite de apoio, o mesmo poderá entrar em contato por formulário on-line ou através de uma Coordenadoria Regional de Educação – CREs.

      Como acessar os acolhimentos?
      Através de busca espontânea, com agendamento, através: ACOLHIMENTO VIRTUAL GRATUITO, PROSER - Núcleo Educação, acesse o formulário:

      https://docs.google.com/forms/d/1w_z59declO-E6DYyeX5vETBI3xMW3j0Fgmdm2xxQbto/viewform?edit_requested=true

      ACOLHIMENTO VIRTUAL GRATUITO COM PSICÓLOGA OU ORIENTAÇÕES MÉDICAS, PROSER - Núcleo DMEST, clique aqui:

      https://planejamento.rs.gov.br/acolhimento

      CONTE-NOS COMO FOI O ACOLHIMENTO RECEBIDO, acesse aqui:

      https://docs.google.com/forms/d/1DEmfm-4sfNGw8HLa4A8DRcHIIakSNgpN0eHetIfN1RI/viewform?edit_requested=true

      Confira a Legislação que institui e regulamenta o Programa PROSER: Decreto 53.453, de 09 de março de 2017, acesse:

      http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2053.453.pdf

      Núcleos que integram o PROSER: SPGG, DMEST, SAÚDE, IPE, FAZENDA, SEGURANÇA, CASA CÍVIL, SEDUC

      Observação: O Núcleo DMEST é o membro organizador.
      Atividades nos Núcleos: Acolher os Servidores em situação de sofrimento físico e/ ou mental (acolhimentos e encaminhamentos).

      Promover atividades de integração, de desenvolvimento e de aperfeiçoamento (gestão do cuidado, palestras, rodas de conversa e seminários, programa de integração e acompanhamento, programa de desenvolvimento de equipes).

      Desenvolver ações de prevenção e de promoção de saúde e bem-estar.

      Contato: proser@seduc.rs.gov.br | (51) 3288-4855

  • IPE/SAÚDE
    • Para acessar informações sobre o IPE/Saúde: 
      https://www.ipesaude.rs.gov.br/inicial

      Ouvidoria IPE/SAÚDE:
      Atendimento Telefônico: (51) 3288.1538, ou, de forma gratuita, pelo número 08005416136 - opção 7 para IPE Saúde.
      De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h.

  • Ensino Técnico – Cursos da Educação Profissional
    • Onde obter a lista de escolas e os Cursos disponíveis?
  • Curso Normal – Magistério
    • Como ingressar? Quais as escolas que ofertam esta modalidade?
      • O Curso Normal exige que o aluno tenha concluído o Ensino Fundamental. As formas de ingresso variam de acordo com o regimento de cada escola ofertante desta modalidade de ensino. Os interessados devem buscar informações sobre as escolas que tem o Curso Normal com as Coordenadorias Regionais de Educação.

  • EJA - Educação de Jovens e Adultos
    • Qual a idade mínima para ingresso?
      • A idade mínima para ingresso na Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Fundamental é 15 anos e para o Ensino Médio, 18 anos. Informações sobre as escolas que trabalham com a modalidade de EJA, com as Coordenadorias Regionais de Educação.
      • Endereço das escolas de EJA, em Porto Alegre, entre em contato com a Central de Matrículas - Fones: (51) 3288-4891 / (51) 3288-4878 / (51) 3288-4892

  • Calendário Escolar de 2022 - Onde acessar?

    PORTARIA SEDUC/RS Nº 300/2021
    Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2022 .

    Acesse aqui as informações:
    https://educacao.rs.gov.br/calendario-escolar-de-2022

     

    CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR - Matrícula – Transferências na Escola Pública, como fazer? 
    O calendário de matrículas, rematrículas e transferências na Rede Pública Estadual, as inscrições ocorrem diretamente pelo site da secretária de educação:
    SEDUC
    Chamada Pública Escolar


    CENTRAIS DE MATRÍCULAS - Onde ficam?

    Os contatos e endereços das Centrais de Matrículas  podem ser buscados em:
    https://educacao.rs.gov.br/centrais-de-matriculas


    Quais documentos são necessários para MATRÍCULA?

    As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

    – Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
    – Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
    – Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

    CRECHES - Qual a faixa etária da criança e como obter uma vaga?

    A criança deve ter entre 0 (zero) e 3 (três) anos. Para obter uma vaga, os pais ou responsáveis devem procurar a Secretaria Municipal de Educação – SMED do município.

    Educação Infantil Qual a idade para ingresso? Onde realizar a matrícula?
    Conforme legislação vigente, é necessário que a criança tenha 4 (quatro) anos completos até 31 de março do ano de ingresso. A oferta de Educação Infantil é de responsabilidade dos municípios. Portanto, pais e responsáveis deverão estar atentos ao calendário de inscrições estipulados pelas Secretarias Municipais de Educação – SMED.

    Ensino Fundamental - Qual a idade para ingresso?
    Conforme legislação vigente é necessário que a criança tenha 6 (seis) anos completos até 31 de março do ano de ingresso.

    EJA - Educação de Jovens e Adultos - Qual a idade mínima para ingresso?
    A idade mínima para ingresso na Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Fundamental é 15 anos e para o Ensino Médio, 18 anos. Informações sobre as escolas que trabalham com a modalidade de EJA, com as Coordenadorias Regionais de Educação.
    Endereço das escolas de EJA em Porto Alegre entre em contato com a Central de Matrículas.

    Ensino Técnico – Cursos da Educação Profissional
    Onde obter a lista das escolas e os Cursos disponíveis?
    A lista de estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que ofertam educação profissional, contendo endereço, telefone e os cursos disponíveis, pode ser encontrada no site da Secretaria Estadual de Educação, acessando:

    http://www.educacao.rs.gov.br/escolas-com-educacao-profissional

    CERTIFICADO ENCCEJA -  O que é? Como obter a Certificação?
    O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Nacional, é um exame gratuito, de participação voluntária, ofertado àqueles que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade própria.

    O Encceja é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - www.enccejanacional.inep.gov.br


    Onde solicitar o CERTIFICADO do ENCCEJA?
    Os participantes que alcançaram a nota mínima e idade mínima exigida devem solicitar o Certificado de Conclusão do ENCCEJA na Coordenadoria Regional de Educação de sua região.

    O documento pode ser solicitado nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), mediante apresentação do documento de identidade. 

    EXAMES SUPLETIVOS - Onde consultar o histórico?

    Faça aqui a consulta do histórico dos seguintes exames supletivos:

          - Provas da Secretaria da Educação (até 2006)

          - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)

          - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

    O documento pode ser retirado nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), mediante apresentação do documento de identidade. 

    Para os alunos de Porto Alegre a retirada acontece na 1ª CRE - Coordenadoria Regional de Educação (Cel. André Belo, 705), mediante agendamento. Informações pelo telefone 3288-7623.

    OBSEsta solicitação se aplica somente a provas de Exames Supletivos. Estudos feitos na rede particular ou públicas, o histórico deve ser retirado na própria escola.

    Para consultar o seu certificado clique aqui

    CERTIFICADOS ESCOLARES DE Escolas extintas - Onde solicitar?

    Os documentos escolares de escolas que não estão mais em atividade, podem ser solicitados no SECOE das Coordenadorias Regionais de Educação:
    Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)

    SECOE 1º CRE
    Endereço: Rua Washington Luiz, nº 980, Centro Histórico - Porto Alegre-RS
    Telefone: (51) 3288-7610 / 98450-9987
    E-mail: secoe01cre@seduc.rs.gov.br

Como funciona a Alimentação Escolar  (Merenda) nas escolas da rede pública estadual?

A Secretaria Estadual de Educação do RS implantou o Sistema de Gestão da Alimentação Escolar. Através dele foram disponibilizados, para consulta pública, os cardápios de alimentação escolar, organizados por Coordenadoria e pela modalidade de ensino, incluindo as escolas agrícolas, quilombolas e indígenas.
Para consultar informações e os cardápios, acesse: 

 https://educacao.rs.gov.br/alimentacao-escolar

Qual o Cardápio das escolas estaduais?

Elaborado por Nutricionista Responsável Técnica lotada na Secretaria de Educação, o cardápio contempla a utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais e a tradição alimentar da localidade, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/2013.

Os cardápios atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. Assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas.

Acesse o Cardápio

Informativos

Bolsa Família/Auxílio Brasil - O que é? Como funciona?

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.
Os critérios do Bolsa Família são geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDA), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS), e pactuados com estados e municípios.
Em relação à Educação, o programa exige que crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos tenham frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Os alunos de 16 e 17 anos devem apresentar frequência escolar mínima de 75%.
O monitoramento da situação dos estudantes é realizado pela Secretaria Estadual de Educação, por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar.

https://educacao.rs.gov.br/projeto-presenca-acompanhamento-da-frequencia-escolar-do-programa-bolsa-familia

 

Calendário Escolar de 2022 - Onde acessar?

PORTARIA SEDUC/RS Nº 300/2021

Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2022 .

Acesse aqui as informações:
https://educacao.rs.gov.br/calendario-escolar-de-2022

CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR - Matrícula – Transferências na Escola Pública, como fazer? 

O calendário de matrículas, rematrículas e transferências na Rede Pública Estadual, as inscrições ocorrem diretamente pelo site da secretária de educação:
SEDUC
Chamada Pública Escolar


CENTRAIS DE MATRÍCULAS - Onde ficam?

Os contatos e endereços das Centrais de Matrículas  podem ser buscados em:
https://educacao.rs.gov.br/centrais-de-matriculas


Quais documentos são necessários para MATRÍCULA?

As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

– Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
– Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
– Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

CRECHES - Qual a faixa etária da criança e como obter uma vaga?

A criança deve ter entre 0 (zero) e 3 (três) anos. Para obter uma vaga, os pais ou responsáveis devem procurar a Secretaria Municipal de Educação – SMED do município.

Educação Infantil Qual a idade para ingresso? Onde realizar a matrícula?
Conforme legislação vigente, é necessário que a criança tenha 4 (quatro) anos completos até 31 de março do ano de ingresso. A oferta de Educação Infantil é de responsabilidade dos municípios. Portanto, pais e responsáveis deverão estar atentos ao calendário de inscrições estipulados pelas Secretarias Municipais de Educação – SMED.

Ensino Fundamental - Qual a idade para ingresso?
Conforme legislação vigente é necessário que a criança tenha 6 (seis) anos completos até 31 de março do ano de ingresso.

EJA - Educação de Jovens e Adultos - Qual a idade mínima para ingresso?
A idade mínima para ingresso na Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Fundamental é 15 anos e para o Ensino Médio, 18 anos. Informações sobre as escolas que trabalham com a modalidade de EJA, com as Coordenadorias Regionais de Educação.
Endereço das escolas de EJA em Porto Alegre entre em contato com a Central de Matrículas.

Ensino Técnico – Cursos da Educação Profissional
Onde obter a lista das escolas e os Cursos disponíveis?
A lista de estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que ofertam educação profissional, contendo endereço, telefone e os cursos disponíveis, pode ser encontrada no site da Secretaria Estadual de Educação, acessando:

http://www.educacao.rs.gov.br/escolas-com-educacao-profissional

CERTIFICADO ENCCEJA -  O que é? Como obter a Certificação?
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Nacional, é um exame gratuito, de participação voluntária, ofertado àqueles que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade própria.

O Encceja é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - www.enccejanacional.inep.gov.br


Onde solicitar o CERTIFICADO do ENCCEJA?
Os participantes que alcançaram a nota mínima e idade mínima exigida devem solicitar o Certificado de Conclusão do ENCCEJA na Coordenadoria Regional de Educação de sua região.

O documento pode ser solicitado nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), mediante apresentação do documento de identidade. 

EXAMES SUPLETIVOS - Onde consultar o histórico?

Faça aqui a consulta do histórico dos seguintes exames supletivos:

      - Provas da Secretaria da Educação (até 2006)

      - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)

      - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

O documento pode ser retirado nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), mediante apresentação do documento de identidade. 

Para os alunos de Porto Alegre a retirada acontece na 1ª CRE - Coordenadoria Regional de Educação (Cel. André Belo, 705), mediante agendamento. Informações pelo telefone 3288-7623.

OBS: Esta solicitação se aplica somente a provas de Exames Supletivos. Estudos feitos na rede particular ou públicas, o histórico deve ser retirado na própria escola.

Para consultar o seu certificado clique aqui

CERTIFICADOS ESCOLARES De Escolas Extintas - Onde solicitar?

Os documentos escolares de escolas que não estão mais em atividade, podem ser solicitados no SECOE das Coordenadorias Regionais de Educação:
Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)

SECOE 1º CRE
Endereço: Rua Washington Luiz, nº 980, Centro Histórico - Porto Alegre-RS
Telefone: (51) 3288-7610 / 98450-9987
E-mail: secoe01cre@seduc.rs.gov.br

CIPAVE+ - O que é? Como funciona?
As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) buscam orientar as comunidades sobre as mais diversas situações que podem ocorrer no ambiente escolar, para que juntos possam Identificar situações de violência, acidentes e causas; definir a frequência e a gravidade com que ocorrem; averiguar a circunstância em que ocorrem estas situações; planejar e recomendar formas de prevenção; formar parcerias com entidades públicas e provadas para auxiliar no trabalho preventivo; e estimular a fiscalização por parte

Acesse o site www.cipave.rs.gov.br e saiba mais sobre o programa
E-mail: cipave@seduc.rs.gov.br  
Contato: (51) 3288-4790

COSELHOS ESCOLARES - O que é? Quem participa?
Os Conselhos Escolares contribuem para a efetivação da democracia nas unidades de ensino. Os colegiados são compostos pela representação de estudantes, pais, professores e servidores, eleitos em pleito específico, tendo o(a) diretor(a) da escola como membro nato.
Como funciona?
O Conselho Escolar mobiliza, opina, decide e acompanha a vida pedagógica, administrativa e financeira da escola, exercendo o controle social da educação e desempenhando as funções normativa, consultiva, deliberativa, fiscalizadora, mobilizadora e de unidade executora.

Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/RS) - O que é?  Como funciona?

O CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE/RS é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento que possui livre acesso à Secretaria e às escolas da Rede Estadual para monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos e cumprimento do disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE transfere aos estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o Censo Escolar em cada rede de ensino.

CEAE/RS é composto por representantes da sociedade civil organizada, pais de estudantes matriculados na rede estadual, docentes, discentes e executivo estadual, distribuídos de acordo com a legislação. Também é responsável pela análise da Prestação de Contas Anual do PNAE no Estado, e emite Parecer Conclusivo através do Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON Online, reprovando ou, aprovando com ou sem ressalvas.

https://educacao.rs.gov.br/conselho-estadual-de-alimentacao-escolar


Transporte Escolar - Apoio ao Transporte Escolar (Peate)

Como funciona o repasse de verbas aos municípios?
O Estado possui convênio com municípios, por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Com isso, recursos financeiros são transferidos aos municípios que realizam o transporte de alunos da educação básica da Rede Estadual, residentes no meio rural. Para participar do Peate, o município precisa se habilitar ao Programa, mediante a assinatura de um Termo de Adesão.
Acesse as informações em:

http://www.educacao.rs.gov.br/programa-estadual-de-apoio-ao-transporte-escolar-peate

O que é o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DA SEDUC?

O Programa Educação Antirracista, da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), tem como objetivo inserir a pauta nas escolas e agregar uma série de ações para promover a equidade racial e valorizar a história e a cultura afro-gaúcha na matriz curricular dos estudantes. Outro propósito, é dispor de professores da rede estadual de todas as áreas do conhecimento para que utilizem referências africanas e indígenas de forma transversal aos componentes curriculares em sala de aula.

Pensando nisso, a equipe da Seduc também trabalha na formação do letramento racial, bem como sua atuação, considerando todas as áreas do conhecimento. No início de 2022, foram realizados planejamentos pedagógicos para escolas. Posteriormente, os 30 coordenadores regionais de educação, a equipe pedagógica da Seduc e a Superintendência de Educação Profissional também passarão pelo processo.

O que é o Programa de Educação Ambiental Colaborativo (PEAC)?

https://educacao.rs.gov.br/programa-de-educacao-ambiental-colaborativo-peac

A iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), instituída pelo Decreto n°55.885 de 17 de maio de 2021, tem como objetivo formar agentes socioambientais que contribuam para a mudança de valores e de comportamento da população quanto ao meio ambiente. 

O PEAC é coordenado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e conta com um Comitê Gestor Multidisciplinar composto por nove secretarias estaduais, e três federações. A iniciativa busca incluir a educação ambiental nos ensinos formal e não formal, trabalhando nos eixos educação socioambiental, biodiversidade, recursos hídricos e saneamento.

Ainda sobre o programa, existem objetivos específicos que procuram, entre outras coisas, implementar a educação ambiental como uma prática contínua e permanente e colaborar com a reflexão sobre o que é produzido e consumido, buscando inserir novos referenciais teóricos e pedagógicos. Outra meta do programa é a inclusão do tema nos currículos escolares.

A iniciativa surge também como um instrumento para a efetiva implantação das Políticas Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Além disso, o programa põe em prática as disposições do Código Estadual do Meio Ambiente que atribui ao Estado a responsabilidade de promover educação ambiental.

Como públicos-alvo do programa estão professores, alunos e funcionários da rede pública, bem como profissionais da área ambiental, das esferas municipal e estadual. Também fazem parte membros dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e dos Conselhos, além de moradores do entorno de Unidades de Conservação (UCs).

 As atividades estão previstas para ocorrerem mensalmente, seguindo um cronograma estabelecido pela equipe que gerencia o programa. A programação prevê ações até 2022, porém a ideia é que, mesmo após esse prazo, sigam sendo executadas iniciativas relacionadas, buscando cumprir a meta de tornar a educação ambiental contínua e permanente no RS.

Acesse aqui os endereços e contatos das Coordenadorias Regionais de Educação: http://www.educacao.rs.gov.br/coordenadorias-regionais-cre

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