Ouvidoria de Segurança
O QUE É A OUVIDORIA DE SEGURANÇA:
A Ouvidoria da Segurança Pública foi criada em 17 de agosto de 1999, pelo Governo do Estado, para receber reclamações, elogios ou sugestões da sociedade sobre a prestação dos serviços na área de segurança pública.
O ouvidor setorial da SSP é Márcio Garcia Beck. O órgão abrange os servidores das instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP): Polícia Civil, Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
As manifestações apresentadas pela população à Ouvidoria são encaminhadas às corregedorias das instituições, objetivando a apuração necessária e a conseqüente punição dos culpados. Não é atribuição da Ouvidoria investigar as denúncias, mas acompanhar o processo de apuração.
A Ouvidoria da Segurança Pública procura manter o sigilo dos denunciantes que se identificam, mas também recebe denúncias anônimas, desde que sejam fundamentadas e tenham elementos que possibilitem a investigação do fato.
É importante que o denunciante apresente o maior número possível de dados sobre as circunstâncias do fato e características dos denunciados, além de fornecer o maior número de detalhes.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Todos registros de ocorrências relacionados aos 14 indicadores criminais considerados mais relevantes como homicídio, roubo, roubo de carro, tráfico de drogas e outros são publicados periodicamente no site da Secretaria da Segurança Pública e estão disponíveis a qualquer cidadão. Também no mesmo site há dados sobre o assunto através da Lei nº 11.343/99 (Lei Postal) e Lei nº 12.954/08 (Lei Stela).
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Todos registros de ocorrências relacionados aos 14 indicadores criminais considerados mais relevantes como homicídio, roubo, roubo de carro, tráfico de drogas e outros são publicados periodicamente no site da Secretaria da Segurança Pública e estão disponíveis a qualquer cidadão no seguinte endereço também por cidades do Estado do Rio Grande do Sul. Também no mesmo site, através da Lei nº 11.343/99 (Lei Postal) e Lei nº 12.954/08 (Lei Stela), há dados sobre o assunto.
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A Secretaria da Segurança Pública, através do Observatório da Violência contra a Mulher, publica periodicamente em seu site os indicadores de violência, estudos e diagnósticos do assunto, serviços prestados, artigos e pesquisas, etc. Estes dados são públicos e de acesso a qualquer cidadão. Também no mesmo site, através da Lei nº 11.343/99 (Lei Postal) e Lei nº 12.954/08 (Lei Stela), há dados sobre o assunto.
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Os dados do controle policial, onde estão os dados relacionados a policiais mortos e feridos e pessoas civis mortas e feridas são disposta no site da SSP através da Lei nº 11.343/99 (Lei Postal) e Lei nº 12.954/08 (Lei Stela).
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No Poder Executivo Estadual, o Cidadão poderá acessar este serviço no site Acesso à Informação, preenchendo o formulário de requerimento de informação. Também será disponibilizado o atendimento ao cidadão de forma presencial no andar térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, localizado na Av. Borges de Medeiros nº 1501, Porto Alegre/RS.
Os dados estão disponíveis na página inicial do site da Secretaria da Segurança Pública, no final da página. No link, é possível consultar estudos técnicos e também os indicadores criminais mensais de todos os municípios do estado.
OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
ATENDIMENTO DIGITAL - https://www.centraldocidadao.rs.gov.br
ATENDIMENTO TELEFÔNICO - 0800-646 54 32 - (51) 3288-1981
E-MAIL: ouvidoria@ssp.rs.gov.br
Horários de atendimento de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Ouvidor da Segurança Pública
Marcio Garcia Beck
Assessora da Ouvidoria da Segurança Pública/RS
Adriana Böck
TEMAS FREQUENTES:
DELEGACIA ON-LINE - DISQUE DENÚNCIA - CARTEIRA DE IDENTIDADE - CONSULTA ROUBO / FURTO DE VEÍCULOS - BRIGADA MILITAR - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - SUSEPE - CORPO DE BOMBEIROS - DEFESA CIVIL - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES POLICIAIS - DELEGACIAS DE POLÍCIA - DENÚNCIAS POLÍCIAIS - PROCURADOS - SUSPEITOS - DESAPARECIDOS MENORES DE 18 ANOS - DESAPARECIDOS MAIORES DE 18 ANOS - ATENDIMENTO A MULHER (VIOLÊNCIA - MARIA DA PENHA) - PRESÍDIOS E DELEGACIAS PENITENCIÁRIAS - UNIDADES DE ATENDIMENTO BOMBEIROS - PLANO DE REVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIA - PPCI - CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA
Locais
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Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo - Cidade Baixa - Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF
Porto Alegre - RS - Brasil
90111-970
Fone: 0800 646 5432
Fone: (51) 3288-1981