Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Ouvidoria de Segurança

O QUE É A OUVIDORIA DE SEGURANÇA:

A Ouvidoria da Segurança Pública foi criada em 17 de agosto de 1999, pelo Governo do Estado, para receber reclamações, elogios ou sugestões da sociedade sobre a prestação dos serviços na área de segurança pública.

O ouvidor setorial da SSP é Márcio Garcia Beck. O órgão abrange os servidores das instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP): Polícia Civil, Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Instituto-Geral de Perícias (IGP). 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

As manifestações apresentadas pela população à Ouvidoria são encaminhadas às corregedorias das instituições, objetivando a apuração necessária e a conseqüente punição dos culpados. Não é atribuição da Ouvidoria investigar as denúncias, mas acompanhar o processo de apuração.

A Ouvidoria da Segurança Pública procura manter o sigilo dos denunciantes que se identificam, mas também recebe denúncias anônimas, desde que sejam fundamentadas e tenham elementos que possibilitem a investigação do fato.

É importante que o denunciante apresente o maior número possível de dados sobre as circunstâncias do fato e características dos denunciados, além de fornecer o maior número de detalhes.

PERGUNTAS FREQUENTES:

Todos registros de ocorrências relacionados aos 14 indicadores criminais considerados mais relevantes como homicídio, roubo, roubo de carro, tráfico de drogas e outros são publicados periodicamente no site da Secretaria da Segurança Pública e estão disponíveis a qualquer cidadão. Também no mesmo site há dados sobre o assunto através da Lei nº 11.343/99 (Lei Postal) e Lei nº 12.954/08 (Lei Stela).

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Todos registros de ocorrências relacionados aos 14 indicadores criminais considerados mais relevantes como homicídio, roubo, roubo de carro, tráfico de drogas e outros são publicados periodicamente no site da Secretaria da Segurança Pública e estão disponíveis a qualquer cidadão no seguinte endereço também por cidades do Estado do Rio Grande do Sul. Também no mesmo site, através da Lei nº 11.343/99 (Lei Postal) e Lei nº 12.954/08 (Lei Stela), há dados sobre o assunto.

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A Secretaria da Segurança Pública, através do Observatório da Violência contra a Mulher, publica periodicamente em seu site os indicadores de violência, estudos e diagnósticos do assunto, serviços prestados, artigos e pesquisas, etc. Estes dados são públicos e de acesso a qualquer cidadão. Também no mesmo site, através da Lei nº 11.343/99 (Lei Postal) e Lei nº 12.954/08 (Lei Stela), há dados sobre o assunto.

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Os dados do controle policial, onde estão os dados relacionados a policiais mortos e feridos e pessoas civis mortas e feridas são disposta no site da SSP através da Lei nº 11.343/99 (Lei Postal) e Lei nº 12.954/08 (Lei Stela).

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No Poder Executivo Estadual, o Cidadão poderá acessar este serviço no site Acesso à Informação, preenchendo o formulário de requerimento de informação. Também será disponibilizado o atendimento ao cidadão de forma presencial no andar térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, localizado na Av. Borges de Medeiros nº 1501, Porto Alegre/RS.

Os dados estão disponíveis na página inicial do site da Secretaria da Segurança Pública, no final da página. No link, é possível consultar estudos técnicos e também os indicadores criminais mensais de todos os municípios do estado. 

OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ATENDIMENTO DIGITAL - https://www.centraldocidadao.rs.gov.br

ATENDIMENTO TELEFÔNICO - 0800-646 54 32 - (51) 3288-1981

E-MAIL: ouvidoria@ssp.rs.gov.br

Horários de atendimento de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h


Ouvidor da Segurança Pública
Marcio Garcia Beck

Assessora da Ouvidoria da Segurança Pública/RS
Adriana Böck

TEMAS FREQUENTES:

Locais

Ouvidoria-Geral