O Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (SEO/RS) produziu e realizou a entrega do relatório de gestão de 2019 à Casa Civil, uma vez que o órgão é vinculado a secretaria. De acordo com a Lei nº 14.485/14, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/RS) exerce a função de órgão central no Sistema Estadual de Ouvidoria. A partir disso, a Ouvidoria-Geral do Estado atua como canal de interlocução com a sociedade, responsável pelo recebimento de manifestações que apontam os pontos críticos e auxiliam na melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Em 2019, foram contabilizadas 7.175 manifestações no SEO/RS, com uma média mensal de 598 demandas. Em comparação com o mesmo período do ano de 2018, foram recepcionadas 5.171 manifestações, representando o acréscimo de 38,75 % no total de demandas ano longo do ano. No que tange o tempo médio de resposta, foi apurado que no ano passado do total de demandas, 6.296 foram respondidas em até 20 dias e 831 em mais de 20 dias, tendo como tempo médio de resposta 8 dias.

O sistema de demanda disponibiliza um formulário para avaliação da resposta, denominado Índice de Avaliação do Cidadão (ISC). Foi constatado que o ISC é de cunho subjetivo, e que os usuários do serviço público verificam apenas se foram atendidos na sua pretensão, sem considerar que foi auxiliado, ainda que a demanda não seja afeta à matéria de atribuição da ouvidoria estadual. Do total de demandas respondidas, 6.041 não foram avaliadas, 473 consideradas satisfatórias, 211 satisfatórias parcialmente e 402 insatisfatórias parcialmente.

O órgão estadual que mais teve solicitações foi a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), com um total de 426 demandas. Os assuntos mais solicitados foram sobre impostos (132), atendimento (77) e pagamento (37). O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), seguem, respectivamente, em segundo e terceiro lugar como mais demandados.

A operacionalização do SEO/RS é realizada pela OGE/RS e ouvidorias setoriais, como por exemplo a Ouvidoria de Segurança Pública e Educação, responsáveis pelo atendimento em áreas específicas com autonomia na gestão de suas demandas, mas tecnicamente subordinadas à Ouvidoria-Geral do Estado. No ano de 2019, a Ouvidoria do SUS-SES/RS realizou 27.285 atendimentos, sendo 26.085 com origem no nível central da SES e 1.200 nas Ouvidorias regionais, totalizando em média 114 atendimentos ao dia.

Fonte: https://casacivil.rs.gov.br/sistema-estadual-de-ouvidoria-apresenta-relatorio-anual-2019

Texto: JESSICA GAMARRA

RELATÓRIO DE GESTÃO 2019: