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Ouvidoria-Geral

OUVIDORIA-GERAL

SOLICITAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS

 

DENÚNCIA

IRREGULARIDADES, FRAUDES, CORRUPÇÃO, DESVIOS DE CONDUTA

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 CONHEÇA A OUVIDORIA-GERAL

O QUE É A OUVIDORIA-GERAL:

É um canal aberto para aproximar o Governo do Estado do Rio Grande do Sul de sua população, que atende exclusivamente assuntos relacionados com a gestão dos órgãos públicos do Poder Executivo estadual.

O QUE VOCÊ PODE FAZER NA OUVIDORIA:

Através da OUVIDORIA-GERAL o cidadão pode enviar MANIFESTAÇÕES tais como: solicitações, sugestões, reclamações, elogios, e fazer a diferença para melhorar os serviços públicos.  

DENÚNCIAS como: desvios de conduta, fraudes, irregularidades, corrupção são tratados pela Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, por isso possuem links diferenciados no início desta página.

O QUE ACONTECE COM A MANIFESTAÇÃO REGISTRADA:

A Ouvidoria recebe as suas demandas e encaminha aos órgãos competentes, monitorando-as até uma resposta final ao Demandante, cujo sigilo de sua identidade será preservado, se expressamente solicitado. 

Etapas:

  1. Você escolhe um dos links no início desta página. Ouvidoria-Geral ou Denúncia
  2. Após escolher o campo, escolha no "Clique Aqui"
  3. Se for o primeiro acesso, tenha em mãos seus dados e faça seu cadastro
  4. Se já for cadastrado, lembre-se de seu login e senha
  5. Ao acessar o sistema, preencha com o maior número de informações possíveis
  6. Revise os dados e conclua sua manifestação
  7. Ao concluir, você receberá por e-mail o número do protocolo e a senha
  8. O Sistema de Ouvidoria encaminhará sua manifestação para os órgãos responsáveis pelo serviço;
  9. O prazo de conclusão de sua manifestação será de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
  10. Quando terminado o processo, o cidadão receberá resposta sobre seu  encerramento.

PERGUNTAS FREQUENTES: 

É uma instituição que auxilia o cidadão em suas relações com o Estado. Deve atuar no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública para que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados.  

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/RS), vinculada à Casa Civil, é o órgão central do Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual – SEO/RS, instituído pela Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014. É responsável por receber, examinar e encaminhar as manifestações referentes às reclamações, solicitações, sugestões e elogios.   

A OGE/RS oferece atendimento pelo site da Central de informação, presencial, por e-mail, telefone, correio ou por recebimento das demandas enviadas para o Gabinete do Governador.

Ao encaminhar a sua manifestação deverá ser obrigatoriamente fornecido o nome, endereço de contato e telefone. 

O sigilo de sua identidade será preservado, quando expressamente manifestado no campo específico do formulário.

Após o registro da demanda no SEO/RS é enviado um número de protocolo para o demandante. A OGE/RS analisa, valida ou solicita complemento, se necessário, e encaminha para o órgão/entidade  demandado.

Conforme o art. 15 da Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014, o prazo para a resposta é de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, mediante justificativa expressa do órgão/entidade demandado.

Não tem problema, a Ouvidoria-Geral do Estado transfere, via sistema informatizado, para o canal adequado (SIC ou Denúncia). 

Sim, a Ouvidoria-Geral possui dois pontos de atendimento pessoal localizados:

Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF
Rua Borges de Medeiros, n° 1501 - andar térreo - Ala Norte
Bairro Centro Histórico - Porto Alegre -RS

Tudo Fácil - Centro
Av. Borges de Medeiros, 521 - 4º Pavimento, Setor 11
Bairro Centro Histórico - Porto Alegre -RS

 

Questões judicializadas estão fora do Sistema Estadual de Ouvidoria, devendo o cidadão, procurar a instância referente ao seu processo para maiores informações.

A Ouvidoria-Geral do Estado desempenha a função de órgão central do Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual - SEO/RS, instituído pela Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014.

QUEM SOMOS:

OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF
Rua Borges de Medeiros, n° 1501 - 7º andar - Ala Norte
Bairro Centro Histórico - Porto Alegre -RS
Telefones: (51) 3288-6772 / 3288 - 6144
E-mail: ouvidoria@gg.rs.gov.br

  • Ouvidor-Geral: 
    • Carlos Renato Vargas de Abreu

 

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