Ouvidoria-Geral
CLIQUE NOS BOTÕES ABAIXO PARA FAZER SUA MANIFESTAÇÃO
OUVIDORIA-GERALSOLICITAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS |
DENÚNCIAIRREGULARIDADES, FRAUDES, CORRUPÇÃO, DESVIOS DE CONDUTA |
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O QUE É A OUVIDORIA-GERAL?
É um canal aberto para aproximar o Governo do Estado do Rio Grande do Sul de sua população, que atende exclusivamente assuntos relacionados com a gestão dos órgãos públicos do Poder Executivo estadual.
O QUE VOCÊ PODE FAZER NA OUVIDORIA?
Através da OUVIDORIA-GERAL o cidadão pode enviar MANIFESTAÇÕES tais como: solicitações, sugestões, reclamações, elogios, e fazer a diferença para melhorar os serviços públicos.
DENÚNCIAS como: desvios de conduta, fraudes, irregularidades, corrupção são tratados pela Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, por isso possuem links diferenciados no início desta página.
O QUE ACONTECE COM A MANIFESTAÇÃO REGISTRADA?
A Ouvidoria recebe as suas demandas e encaminha aos órgãos competentes, monitorando-as até uma resposta final ao Demandante, cujo sigilo de sua identidade será preservado, se expressamente solicitado.
Etapas:
- Antes de registrar sua manifestação, confira seu o serviço público já está no portal RS.GOV.BR;
- Caso o serviço que deseja não esteja no RS.GOV.BR, escolha um dos links no início desta página. Ouvidoria-Geral ou Denúncia;
- Após escolher o campo, escolha no "Clique Aqui";
- Se for o primeiro acesso, tenha em mãos seus dados e faça seu cadastro
- Se já for cadastrado, lembre-se de seu login e senha
- Ao acessar o sistema, preencha com o maior número de informações possíveis
- Revise os dados e conclua sua manifestação
- Ao concluir, você receberá por e-mail o número do protocolo e a senha
- O Sistema de Ouvidoria encaminhará sua manifestação para os órgãos responsáveis pelo serviço;
- O prazo de conclusão de sua manifestação será de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
- Quando terminado o processo, o cidadão receberá resposta sobre seu encerramento.
PERGUNTAS FREQUENTES:
É uma instituição que auxilia o cidadão em suas relações com o Estado. Deve atuar no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública para que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados.
A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/RS), vinculada à Casa Civil, é o órgão central do Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual – SEO/RS, instituído pela Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014. É responsável por receber, examinar e encaminhar as manifestações referentes às reclamações, solicitações, sugestões e elogios.
A OGE/RS oferece atendimento pelo site da Central de informação, presencial, por e-mail, telefone, correio ou por recebimento das demandas recebidas.
Ao encaminhar a sua manifestação deverá ser obrigatoriamente fornecido o nome, endereço de contato, telefone e e-mail.
O sigilo de sua identidade é garantido por Lei.
Após o registro da demanda no SEO/RS é enviado um número de protocolo por e-mail para o usuário.
A OGE/RS analisa, valida ou solicita complemento se necessário, e encaminha para o órgão/entidade demandado.
Conforme o art. 15 da Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014, o prazo para a resposta é de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, mediante justificativa expressa do órgão/entidade demandado.
Não tem problema. A Ouvidoria-Geral do Estado transfere, via sistema informatizado, para o canal adequado (SIC ou Denúncia).
Sim, a Ouvidoria-Geral possui atendimento pessoal localizado:
Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF
Rua Borges de Medeiros, n° 1501 - 1° - Ala Norte - térreo
Bairro Centro Histórico - Porto Alegre -RS
Questões judicializadas estão fora do Sistema Estadual de Ouvidoria, devendo o cidadão, procurar a instância referente ao seu processo para maiores informações.
A Ouvidoria-Geral do Estado desempenha a função de órgão central do Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual - SEO/RS, instituído pela Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014.
ATENDIMENTO:
DIGITAL: www.centraldocidadao.rs.gov.br/ouvidoria
TELEFÔNICO: (51) 3288-6136
E-MAIL: ouvidoria@gg.rs.gov.br
PRESENCIAL:
CAFF - Centro Administrativo Fernando Ferrari
Av. Borges de Medeiros, n° 1501 - térreo - Ala Norte
Bairro Centro Histórico - Porto Alegre - RS - CEP 90111-970
Sitio: www.ouvidoriageral.rs.gov.br
QUEM SOMOS:
OUVIDOR-GERAL:
- Lucas Fuhr
OUVIDORA-ADJUNTA:
- Tibiara Lopes Prussiano
EQUIPE OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO: