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Ouvidoria-Geral

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OUVIDORIA-GERAL

SOLICITAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS

  

DENÚNCIA

IRREGULARIDADES, FRAUDES, CORRUPÇÃO, DESVIOS DE CONDUTA

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O QUE É A OUVIDORIA-GERAL?

É um canal aberto para aproximar o Governo do Estado do Rio Grande do Sul de sua população, que atende exclusivamente assuntos relacionados com a gestão dos órgãos públicos do Poder Executivo estadual.

O QUE VOCÊ PODE FAZER NA OUVIDORIA?

Através da OUVIDORIA-GERAL o cidadão pode enviar MANIFESTAÇÕES tais como: solicitações, sugestões, reclamações, elogios, e fazer a diferença para melhorar os serviços públicos.  

DENÚNCIAS como: desvios de conduta, fraudes, irregularidades, corrupção são tratados pela Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, por isso possuem links diferenciados no início desta página.

O QUE ACONTECE COM A MANIFESTAÇÃO REGISTRADA?

A Ouvidoria recebe as suas demandas e encaminha aos órgãos competentes, monitorando-as até uma resposta final ao Demandante, cujo sigilo de sua identidade será preservado, se expressamente solicitado. 

Etapas:

  1. Antes de registrar sua manifestação, confira seu o serviço público já está no portal RS.GOV.BR;
  2. Caso o serviço que deseja não esteja no RS.GOV.BR, escolha um dos links no início desta página. Ouvidoria-Geral ou Denúncia;
  3. Após escolher o campo, escolha no "Clique Aqui";
  4. Se for o primeiro acesso, tenha em mãos seus dados e faça seu cadastro
  5. Se já for cadastrado, lembre-se de seu login e senha
  6. Ao acessar o sistema, preencha com o maior número de informações possíveis
  7. Revise os dados e conclua sua manifestação
  8. Ao concluir, você receberá por e-mail o número do protocolo e a senha
  9. O Sistema de Ouvidoria encaminhará sua manifestação para os órgãos responsáveis pelo serviço;
  10. O prazo de conclusão de sua manifestação será de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
  11. Quando terminado o processo, o cidadão receberá resposta sobre seu  encerramento.

PERGUNTAS FREQUENTES: 

É uma instituição que auxilia o cidadão em suas relações com o Estado. Deve atuar no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública para que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados.  

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/RS), vinculada à Casa Civil, é o órgão central do Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual – SEO/RS, instituído pela Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014. É responsável por receber, examinar e encaminhar as manifestações referentes às reclamações, solicitações, sugestões e elogios.   

A OGE/RS oferece atendimento pelo site da Central de informação, presencial, por e-mail, telefone, correio ou por recebimento das demandas recebidas.

Ao encaminhar a sua manifestação deverá ser obrigatoriamente fornecido o nome, endereço de contato, telefone e e-mail. 

O sigilo de sua identidade é garantido por Lei.

Após o registro da demanda no SEO/RS é enviado um número de protocolo por e-mail para o usuário.

A OGE/RS analisa, valida ou solicita complemento se necessário, e encaminha para o órgão/entidade  demandado.

Conforme o art. 15 da Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014, o prazo para a resposta é de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, mediante justificativa expressa do órgão/entidade demandado.

Não tem problema. A Ouvidoria-Geral do Estado transfere, via sistema informatizado, para o canal adequado (SIC ou Denúncia). 

Sim, a Ouvidoria-Geral possui atendimento pessoal localizado:

Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF
Rua Borges de Medeiros, n° 1501 - 1° - Ala Norte - térreo
Bairro Centro Histórico - Porto Alegre -RS 

Questões judicializadas estão fora do Sistema Estadual de Ouvidoria, devendo o cidadão, procurar a instância referente ao seu processo para maiores informações.

A Ouvidoria-Geral do Estado desempenha a função de órgão central do Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual - SEO/RS, instituído pela Lei nº 14.485, de 30 de janeiro de 2014.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:  Segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h

DIGITAL: www.centraldocidadao.rs.gov.br/ouvidoria

TELEFÔNICO: 0800.541.6136

E-MAIL: ouvidoria@gg.rs.gov.br

PRESENCIAL:

CAFF - Centro Administrativo Fernando Ferrari
Av. Borges de Medeiros, n° 1501 - térreo - Ala Norte
Bairro Centro Histórico - Porto Alegre - RS - CEP 90111-970
Sitio: www.ouvidoriageral.rs.gov.br

QUEM SOMOS:


OUVIDOR-GERAL:

  • Rogério Grade

OUVIDORA-ADJUNTA: 

  • Tibiara Lopes Prussiano

EQUIPE OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO:

  • Adriana Faraco
  • André Luis dos Santos Dorneles
  • Carolina Duarte Vendrusculo
  • Grégori Trevizan Rigo
  • Laura Marcon Hoy
  • Paula Vianna
  • Regina Rosa da Costa

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