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Conheça a Ouvidoria Setorial do Servidor da SPGG

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imagem contendo a palavra ouvidoria em preto, um logotipo com uma professora sentada a mesa, com baloezinhos de dialogo ao lado
Ouvidoria Setorial Servidor

A Ouvidoria Setorial do Servidor é um canal permanente de diálogo de qualquer cidadão - servidor ou não - e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e suas vinculadas, que são o Escritório de Desenvolvimento de Projeto (EDP), o IPE Saúde e Procergs. Criada pela Lei nº 14.485 de 30 de janeiro de 2014, a Ouvidoria Setorial do Servidor faz parte do Sistema Estadual de Ouvidoria - SEO/RS, que tem como órgão central a Ouvidoria-Geral. Ela gere e facilita o tratamento das demandas pelas Ouvidorias Setoriais, especializadas nas áreas da saúde, meio ambiente, educação, segurança pública, direitos humanos, servidores, penitenciária, crianças e adolescentes, e permite também a integração com as Ouvidorias da administração pública indireta do Estado.

Conforme previsto desde a sua criação, as ouvidorias, Geral ou setoriais, têm como objetivos aprimorar os serviços públicos prestados pelo Poder Executivo Estadual, garantir a participação popular no controle dos serviços públicos e contribuir para o desenvolvimento da cultura de cidadania e de controle social.

Para Simone Scheeffer, ouvidora setorial do servidor na SPGG, “a Ouvidoria é um canal aberto para aproximar o governo do estado do RS da sua população e que atende, exclusivamente, a assuntos relacionados com a gestão dos órgãos públicos do poder executivo estadual”. A equipe da Ouvidoria Setorial do Servidor conta com uma psicóloga, a servidora Márcia Vanessa Assis dos Reis. “A gente não deixa de ser um ouvinte e é muito bom ter alguém com formação em psicologia na equipe”, analisa Simone.

A Ouvidoria do Servidor tem como função receber, avaliar e encaminhar para as áreas competentes para o devido esclarecimento das dúvidas, sugestões e críticas. O contato pode ser realizado pelo telefone 3288-1390, carta, e-mail (ouvidoria@planejamento.rs.gov.br) ou de forma presencial, no 21º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

O prazo de conclusão da análise pela Ouvidoria Setorial do servidor é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Quando terminado o processo, o cidadão recebe a resposta sobre seu questionamento por e-mail.

- As dúvidas e perguntas frequentes sobre diferentes órgãos da SPGG estão disponíveis aqui.

Ouvidoria-Geral

O Sistema Estadual de Ouvidoria - SEO/RS tem como finalidade aprimorar os serviços públicos prestados ao cidadão, mediando a relação do Estado com a sociedade. A Ouvidoria-Geral do Rio Grande do Sul facilita o tratamento das demandas pelas ouvidorias setoriais e dá um encaminhamento às demandas não atendidas nos órgãos estaduais de origem. Está vinculada à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e tem como ouvidor-geral Carlos Renato Vargas de Abreu.

O atendimento é por canal digital, e-mail, telefone, correio e presencial. O portal da Ouvidoria pode ser acessado aqui.

Texto: Anelise Rublescki –  Ascom/SPGG

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