A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à Casa Civil, realizou, nesta segunda-feira (16/3), no auditório do Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre, o tradicional evento “Qualificação em Controle Público e Social”. A iniciativa reuniu servidores públicos estaduais que são gestores locais de ouvidoria com o objetivo de promover a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o diálogo sobre a transparência e a participação social.

O evento, que anualmente reforça o compromisso da OGE com o fortalecimento do controle público, celebrou também o Dia Nacional do Ouvidor, data que reconhece a importância desses profissionais na mediação entre os cidadãos e o Estado. A atividade foi marcada por uma homenagem especial à ouvidora-geral do Estado, Viviane Furtado Migliavacca, a primeira mulher a ocupar o cargo no Rio Grande do Sul.

“Como a primeira mulher a ocupar o cargo de ouvidora-geral do Estado, sinto um imenso orgulho de liderar uma equipe tão dedicada em um dia tão simbólico como este. Nosso evento vai além da técnica. Trata de pertencimento e de sensibilidade social. Temos o compromisso de humanizar nosso trabalho, transformando cada atendimento em uma oportunidade de fortalecer a cidadania e promover o bem comum em todo o Rio Grande do Sul”, destacou a Viviane Migliavacca.

Na abertura, a ouvidora-geral também realizou a entrega do Relatório de Gestão 2025 à subchefe Jurídica da Casa Civil, Maria Patrícia Möllmann. O documento consolida as principais ações, resultados e iniciativas desenvolvidas pela OGE ao longo do ano passado, consolidando dados relevantes que demonstram o trabalho realizado.

Relatório de Gestão 2025: transparência e atendimento ao cidadão

O Relatório de Gestão 2025 apresenta dados relevantes sobre o atendimento da Ouvidoria-Geral, evidenciando o compromisso com a transparência e a efetividade no controle público. Entre os principais destaques, o relatório apontou um número considerável de atendimentos relacionados a:

• Lei de Acesso à Informação (LAI): conforme o documento, houve uma redução considerável nos pedidos de LAI, um indicativo do aumento da transparência através do Portal da Transparência do Estado. Isso demonstra que a disponibilização proativa de informações tem sido eficaz em atender às demandas dos cidadãos antes mesmo que se tornem solicitações formais.

• Manifestações: a OGE registrou um volume significativo de manifestações, que incluem sugestões, elogios e solicitações de providências, refletindo a confiança da população no canal de ouvidoria para expressar suas percepções sobre os serviços públicos.

• Denúncias: o relatório também detalhou o tratamento de denúncias, reforçando o papel da Ouvidoria como um canal essencial para a identificação e correção de irregularidades, contribuindo para a integridade da gestão pública.

• Demandas do SUS: um expressivo número de atendimentos foi direcionado a questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), sublinhando a importância da OGE na mediação e resolução de demandas complexas na área da saúde.

O evento da OGE reafirma a importância da escuta qualificada e da transparência na gestão pública, promovendo melhorias nos serviços e fortalecendo a participação social para decisões mais eficientes e responsáveis.

“Este evento de qualificação é um marco, pois reafirma o papel da Ouvidoria-Geral como uma ponte essencial entre o cidadão e o Estado. Ao entregarmos o Relatório de Gestão 2025, mostramos que a transparência e a escuta qualificada são compromissos diários que transformam a gestão pública e garantem que a voz da sociedade gaúcha seja o motor de melhorias”, completou Viviane.

Sensibilização à temática da violência contra as mulheres

No evento, um dos momentos de grande impacto cultural e social foi a participação da Casa Vitória, de Canela, que através de sua coordenadora, Manoela Negrelli, explicou o trabalho da instituição no acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. No local, a instituição organizou a exposição fotográfica “Retratos da Violência Cotidiana”, que trouxe um olhar sensível sobre a temática da violência contra a mulher, reforçando o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos.

A apresentação do Coral Cores, formado por servidores públicos estaduais, também trouxe um clima especial ao evento, proporcionando um momento de arte e integração.

Palestras voltadas ao fortalecimento da gestão pública

A programação do evento contou com um ciclo de palestras de alto nível, abordando temas relevantes para o aprimoramento da gestão pública e o controle social.

Primeiramente, a analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Luciene Ferreira Mendes de Carvalho, abordou a importância de os servidores se sentirem parte integrante da instituição, promovendo valores como ética e equidade para o alcance do bem comum.

A auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Thaís Schumann Krahn, destacou, em sua fala, o papel fundamental das ouvidorias na promoção da cidadania e no fortalecimento do controle social, incentivando uma atuação proativa e eficaz por parte dos servidores.

Encerrando o ciclo de apresentações, a subchefe de Comunicação da Casa Civil, Zete Padilha, compartilhou sua experiência em comunicação pública e gestão de crises, oferecendo insights sobre como lidar com cenários desafiadores e manter a confiança em um ambiente de crescente desconfiança.

° Clique aqui e acesse o Relatório Anual de Gestão 2025 da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE)

_{Texto: Mariana Fontana / Ascom Casa Civil
Edição: Ascom Casa Civil}