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Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo aborda a economia no RS após a pandemia

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Membros do CEDE, autoridades e convidados
Membros do CEDE, autoridades e convidados
Por Texto: Lucas Barroso/SPGG

Foi realizada na manhã de hoje (5), em evento virtual, reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede). A pauta do encontro, promovido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo RS, foram as ações que o Conselho promoverá nesse ano e a divulgação do estudo "O Rio Grande do Sul após a pandemia", da Assembleia Legislativa, Confirma Brasil e Instituto Pesquisa de Opinião.

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Na abertura do evento, o secretário da SPGG, Claudio Gastal, comentou sobre a relevância que o Cede possui em seus mais de dois anos de existência. “O Conselho já faz parte  da estrutura do Estado, gerando demandas tangíveis e colaborando para efetuar entregas de desburocratização e empreendedorismo. É um fórum de engajamento, que busca alcançar resultados e construir uma visão de médio e longo prazo de boas práticas na gestão pública", disse.

Coordenado pela SPGG em parceria com o Sebrae RS, o Cede é um conselho paritário, com 14 membros, metade representando o poder público e a outra metade a iniciativa privada. As ações de desburocratização do Conselho fazem parte do escopo do projeto DescomplicaRS, que tem como objetivo facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública. “Com a pandemia, estamos enfrentando um momento muito difícil. Precisamos cada vez mais de parcerias e esse conselho representa a união de para buscar soluções”, disse a deputada Kelly Moraes, representando a presidência da Assembleia Legislativa.  

Entregas à população

Entre as ações promovidas com o apoio do Conselho, está o marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos. Um decreto que simplifica o atendimento a cidadãos e empreendedores, exigindo a apresentação de menos documentos na administração direta e indireta do Poder Executivo.

Outra medida legal de simplificação foi a revogação de normas ultrapassadas. O chamado revogaço, ação conjunta da SPGG e Casa Civil, analisou, desde o início da gestão, 21.332 normas e eliminou 19.930 por excesso de burocracia (18.430 exauridas pelo tempo e o restante por outras razões).

Buscar a simplificação por meio digital foi o que motivou a criação do sistema on-line para licenciamento dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs) dos Bombeiros. O serviço tornou totalmente eletrônica a tramitação, permitindo o protocolo dos processos 24 horas por dia, a qualquer dia da semana, e a partir de qualquer lugar por meio da internet. O acesso ao sistema é feito pelo site www.solcbm.rs.gov.br.

Foco no Empreendedorismo

A facilidade para abrir uma empresa também é tema recorrente do Cede. A meta é ampliar as adesões de municípios gaúchos à Rede Simples, programa do Sebrae. Até o momento, 400 cidades fazem parte da rede criada, com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios. Quase todas, 96%, pequenas e médias empresas gaúchas já são beneficiadas. A meta é contar com os 497 municípios gaúchos até 2022.  “É esse propósito que move o conselho. Ajudar a desenhar os caminhos para o RS e propiciar um ambiente atrativo para o empreendedor”, declarou o diretor-superintendente do SebraeRS, André Vanoni de Godoy.

Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.

RS após a pandemia

Durante o evento, a conselheira do Cede, cientista social e política, Elis Radmann, que representa o Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), apresentou o estudo "O Rio Grande do Sul após a pandemia", promovido pela Assembleia Legislativa, Confirma Brasil e IPO.

O objetivo foi buscar compreender as condições do ambiente produtivo, competitivo e social da economia do RS no pós-pandemia, a partir das percepções de lideranças políticas, sindicais e de entidades do setor produtivo: indústria, comércio e agronegócio.

Clique aqui e acesse o conteúdo completo do estudo

Texto: Lucas Barroso/SPGG

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