Para marcar a entrega do Relatório Anual de Gestão de 2024, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) realizou o painel "Qualificação em Controle Público e Social", nesta terça-feira (18/3), no auditório do Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.

Um exemplar do relatório foi entregue pela ouvidora-geral Viviane Migliavacca para o secretário-executivo da Casa Civil, Paulo Pereira. O documento relaciona as atividades do ano passado, incluindo gráficos sobre as demandas recebidas e o encaminhamento realizado.

"A Ouvidoria é um canal de proximidade entre o cidadão e a administração pública, participando com imparcialidade e comprometimento", disse a ouvidora Viviane. O secretário-executivo Paulo Pereira destacou a agilidade da OGE de, no ano passado, com o Centro Administrativo do Estado cercado pelas águas da enchente, logo ter montado uma estrutura para manter o atendimento ao público.

"A Ouvidoria-Geral do Estado tem um papel essencial na promoção da transparência e na melhoria dos serviços públicos estaduais. Isso proporciona um governo ainda mais transparente", acrescentou Paulo Pereira.

Ainda na abertura do evento, a ouvidora Viviane Migliavacca apresentou números gerais de 2024 que estão no relatório. No Canal de Manifestações, por exemplo, que recebe solicitações, reclamações, sugestões e elogios, chegaram 14.271 demandas, crescimento de 37,2% sobre o ano anterior. O maior volume ocorreu em julho (1.832), impulsionado por questões referentes a benefícios para vítimas de enchentes.

Depois da apresentação do relatório, houve a entrega de homenagens a secretarias como reconhecimento pela atuação no período das enchentes:
• Casa Militar
• Secretaria de Desenvolvimento Social
• Secretaria da Saúde
• Secretaria da Segurança Pública

Na sequência, começou a parte das palestras. Os temas foram escolhidos para a plateia do painel, formada por integrantes da OGE e por gestores locais de secretarias e órgãos do Estado.

A primeira a falar foi a desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Ela abordou os temas enfrentamento e combate a assédios e discriminação. Lembrou que a Constituição de 1988 veta qualquer tipo de discriminação.

Depois, a subchefe de Comunicação da Casa Civil, Zete Padilha, destacou a importância de se comunicar. "O contato com o público que vocês têm faz com que seja preciso dominar a boa comunicação, que é a principal conexão do poder público com o cidadão e a imprensa", disse.

Por fim, falou Lucas de Maman Benz, da Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A palestra focou em dados públicos e a importância deles para a prestação de contas ao cidadão. Lucas apontou como exemplo recente de dados aberto o painel sobre a covid-19 elaborado pela Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos. O site, aberto para qualquer pessoa pesquisar, reuniu dados divulgados por governos de todo o mundo, facilitando o acompanhamento da pandemia.

• Clique aqui e acesse o Relatório Anual de Gestão 2024 da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-RS)

_{Texto e edição: Ascom Casa Civil}