Estado quer adotar cartão corporativo
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O Executivo gaúcho pretende migrar para o sistema de cartão corporativo para custear parte das despesas de servidores estaduais em serviço, a exemplo do que já ocorre no governo federal. De acordo com a subchefe de Ética da Casa Civil, Juliana Foernges, o objetivo da implantação do sistema é aumentar a transparência e o controle sobre os gastos, além de facilitar o acesso dos interessados em consultar os dados. “A lei 4.320 (que trata das dotações orçamentárias), às vezes, dificulta. Com o cartão, a fatura vai precisar estar ali”, explica Juliana.
Ela se refere às dificuldades que ainda existem para acessar parte dos dados referentes a gastos de servidores e autoridades, apesar do avanço permitido pela Lei de Acesso à Informação e das mudanças feitas nos portais de transparência da administração pública. O formato hoje utilizado, às vezes inclui um caminho no qual é preciso buscar por nomes e números em diferentes tabelas, associando dados.
É o que acontece, por exemplo, com as despesas do governador, que não são apontadas em seu próprio nome, já que a legislação assegura ao governador, ao vice e à primeira dama que tenham ordenadores de despesas. No caso do governador Tarso Genro, os dados podem ser acessados por meio dos nomes de seus ajudantes de ordens, seus dois principais ordenadores de despesas. Em 2012, conforme os dados do Portal da Transparência, um deles fez retiradas que somaram R$ 178.986,55. O outro, gastou R$ 124.270,45.
Os totais, em ambos os casos, são para rubricas divididas entre viagens, despesas com hospedagem, despesas com a governança, despesas pequenas de pronto pagamento, despesas eventuais e, ainda, custos oriundos de serviços de segurança, locação de veículos, transporte de pessoal, honorários e diárias dos dois servidores.
Para viagens do governador, as somas dos valores retirados pelos ajudantes, já contabilizados os estornos, totalizaram R$ 70 mil. Despesas eventuais, com a governança e de pronto pagamento somaram R$ 86,7 mil. Com hospedagem, R$ 51,1 mil, e com recepções e homenagens, R$ 44,1 mil.