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O CIDADÃO E SEU PAPEL NA DESBUROCRATIZAÇÃO

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PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 08/08/2019 - O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (8/8), do lançamento do projeto DescomplicaRS, ao lado do secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal. O projeto pretende reduzir o excesso
Governador Eduardo Leite apresentando o Programa DescomplicaRS - Foto: Itamar Aguiar

Estamos diante de um importante momento na relação governo – cidadão em que não basta apenas ter uma escuta qualificada, se pretende acolher a dúvida, reclamação, elogio ou solicitação, mas também a proposta de melhoria do serviço público estadual, e se possível, desburocratizar processos considerados como obstáculos para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.

O gestor público percebe o quanto é complicado caminhar sozinho, que necessita ouvir quem está do outro lado do balcão e tem idéias que ao serem implementadas, impulsionam a máquina pública, beneficiando assim, as relações de consumo e a sociedade como um todo.

Como uma das ações para o aprimoramento da gestão pública foi lançado o PROGRAMA DESCOMPLICA-RS, iniciativa do poder Executivo Estadual para fomentar o empreendedorismo, reduzir a burocracia e facilitar a relação do governo com o cidadão.

O empenho em promover o crescimento de nosso Estado também foi fortalecido por meio da parceria que o governador Eduardo Leite estabeleceu no Termo de Cooperação firmado com a Assembléia Legislativa no PROJETO CRESCE RS. Esse acordo, que conta com a adesão dos chefes de poderes, presidentes de federações, reitores de universidades e órgãos de fiscalização, converge para a busca de ações mais ágeis, eliminando a excessiva burocracia que obstaculiza a vida do empreendedor.

Vale mencionar a mensagem de nosso governador de que “Não adianta cada um querer puxar para um lado, acabaremos emperrados e isso gera frustração em meio à população. Com diálogo sobre cada um dos pontos, é possível superar divergências e caminhar para um mesmo lado”.

Com essa sintonia de ações para viabilizar a desburocratização estaremos não somente beneficiando a sociedade, mas também alinhando processos e procedimentos com os objetivos de simplificação dos serviços públicos que norteiam a dinâmica de trabalho constantemente aprimorada na gestão pública federal.

Para eliminarmos as exigências burocráticas é certo que qualquer usuário de serviços públicos pode auxiliar no processo de simplificação, encaminhando a sua sugestão de desburocratização.

É, sem dúvida, uma forma de ouvir a valiosa contribuição da sociedade para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Texto: Carlos Renato Vargas de Abreu - Ouvidor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Edição: Luci Batalha de Barros - Analista Jurídico OGE/RS

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