Brasília, 03/12/2020 - O Grupo de Trabalho composto por titulares das Ouvidorias do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) dos estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal entregou, hoje (3), uma proposta de implementação do método de cálculo dos Indicadores de Qualidade das Ouvidorias. O GT está reunido desde o dia 1º de dezembro para a análise crítica e consolidação dos dados levantados junto às Ouvidorias do Susp no âmbito estadual (27 unidades) e federal (Ouvidorias da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal). O projeto foi apresentado pelo Ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Bento, ao chefe de Gabinete do Ministro, Rodrigo Hauer, ao secretário-executivo Adjunto, Washington Bonini, e ao chefe de Gabinete da Senasp, Agrício da Silva

O objetivo da pesquisa foi conhecer a opinião em relação a uma proposta de ampliação dos indicadores de qualidade das ouvidorias. Foram avaliadas a percepção em relação à relevância para a formação dos indicadores e a facilidade de levantamento dos dados para a mensuração dos índices de qualidade.

Além do resultado da aplicação do método de cálculo dos Indicadores de Qualidade das Ouvidorias, também foi apresentado o estágio atual do Índice de Qualidade das Ouvidorias por atributo pesquisado e de forma global. Os atributos da pesquisa envolveram boas práticas de ouvidoria subdivididas em três dimensões: estrutura (8 atributos); recursos humanos (7 atributos); e processos (8 atributos).

Para o ouvidor-geral, Ronaldo Bento, o propósito desse indicador de qualidade é verificar o grau de maturidade das ouvidorias do Susp em nível estadual para apontar melhorias. “Em 2020, pela primeira vez conseguimos que todos os estados e Distrito Federal tivessem ouvidorias do Susp. Com base em alguns indicadores, realizamos a pesquisa para entender o cenário e as condições das ouvidorias para propor ações que melhorarem a capacidade operacional desse órgão tão importante de participação e controle social”, disse Ronaldo.

Grupos Temáticos

A solicitação para a criação do Grupo de Trabalho foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante a primeira reunião do Fórum Nacional de Ouvidores (FNOSP) de 2020, ocorrida em 19 de agosto, quando foi instituído o grupo temático com a participação de um representante de cada região do País. O GT é coordenado pela Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com o suporte administrativo das equipes da Divisão de Análise de Dados Estatísticos, da Divisão Ouvidoria, da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação, além do assessor técnico do ouvidor-geral.

A criação de grupos temáticos no âmbito do Colegiado atende ao disposto no Decreto Nº 9.866, de 27 de junho de 2019, que instituiu o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP), bem como ao disposto no Regimento Interno do Fórum.