Notas técnicas
O Decreto nº 54.201, publicado em 27 de agosto de 2018, alterou o art. 11 do Decreto nº 51.111/2014, que aprovou o Regimento Interno da CMRI/RS, para fazer constar “nota técnica, quando se tratar de matéria prevista no inciso V do art. 1º deste Decreto”. A antiga redação previa “informação ou parecer”, razão pela qual neste link consta a Informação nº 01/2017.
Informação 01 2017 CMRI (.pdf 2,72 MBytes)
Nota Técnica CMRI RS 01 2018 (relatoria PGE) (.doc 67,50 KBytes)
Nota Técnica CMRI RS 02 2018 classificações EMATER (relatoria SMARH APERS) (.docx 67,83 KBytes)
Nota Técnica CMRI RS 03 2018 Minuta Classificações SSP (vista PGE) (.docx 353,37 KBytes)
Nota Técnica CMRI RS 04 2018 Classificações BM relatoria Subchefia de Ética CC (.docx 85,14 KBytes)
Nota Técnica CMRI RS 06-2023 Análise Normativa SEPAR (relatoria OGE-CC)